Termos de Serviço

Distant Shores
Última atualização: 11 de abril de 2026

1. Visão geral

Este site é operado pela Distant Shores. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Distant Shores.

A Distant Shores disponibiliza este site, incluindo todas as informações, conteúdos, ferramentas e serviços nele oferecidos, condicionados à aceitação, pelo usuário, dos presentes Termos de Serviço, bem como das demais políticas publicadas no site, incluindo, quando aplicável, a Política de Privacidade e a Política de Troca, Devolução, Reembolso e Entrega.

Ao acessar o site, navegar por ele, realizar cadastro, entrar em contato conosco ou comprar qualquer produto por meio da loja, você concorda com estes Termos de Serviço.

Caso você não concorde com estes Termos, não deverá utilizar este site nem os serviços oferecidos por meio dele.

Nosso site pode ser hospedado e operado com o suporte da plataforma Wix, que fornece a infraestrutura de comércio eletrônico utilizada para disponibilização dos produtos e serviços.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você declara que:

possui capacidade legal para celebrar contratos
utilizará o site em conformidade com a legislação aplicável
fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário
não utilizará o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros

Se o usuário for menor de idade, a utilização do site deverá ocorrer com supervisão e responsabilidade de seu representante legal, quando aplicável.

3. Serviços oferecidos

Por meio deste site, a Distant Shores poderá oferecer, entre outros:

venda de produtos de merch
divulgação de lançamentos, conteúdos e campanhas
formulários de contato
inscrições em listas, newsletters ou atualizações
redirecionamento para serviços de terceiros, como plataformas de streaming, redes sociais, pré-saves e ticketeiras

Determinados produtos ou serviços podem estar sujeitos a condições específicas, que serão informadas na respectiva página de oferta.

4. Cadastro, pedidos e informações fornecidas pelo usuário

Ao realizar uma compra ou preencher qualquer formulário no site, você se compromete a fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo, quando aplicável:

nome
e-mail
telefone
endereço de cobrança e entrega
dados necessários à conclusão do pedido

A Distant Shores poderá entrar em contato por e-mail ou telefone para confirmar informações, processar pedidos, prestar suporte ou comunicar atualizações sobre a contratação.

Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar pedidos em casos como:

suspeita de fraude
uso indevido da plataforma
fornecimento de informações falsas ou inconsistentes
tentativa de revenda não autorizada
indisponibilidade do produto
erro material evidente de cadastro, preço ou estoque

Nos casos cabíveis, o cliente será comunicado pelos canais informados no momento da compra.

5. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos disponibilizados no site podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Empregamos esforços razoáveis para apresentar com fidelidade descrições, fotos, cores e características dos produtos. Ainda assim, podem existir pequenas variações de exibição dependendo da tela, dispositivo ou configuração utilizada pelo usuário.

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, observadas as ofertas já concluídas e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira. O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, e o decreto do comércio eletrônico exige clareza nas informações da contratação online.

A Distant Shores poderá descontinuar produtos, alterar descrições, corrigir informações ou atualizar ofertas sempre que necessário.

6. Compras e pagamentos

As compras realizadas por meio deste site poderão ser processadas com apoio da infraestrutura da Wix e de parceiros de pagamento integrados à plataforma.

Ao concluir uma compra, o usuário declara que:

está autorizado a utilizar o meio de pagamento informado
as informações fornecidas são verdadeiras
compreende o valor total da compra antes da finalização do pedido

A confirmação do pedido não impede posterior verificação antifraude, confirmação cadastral ou análise operacional.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras aplicáveis a trocas, devoluções, arrependimento, defeitos, reembolsos e entrega estão descritas em nossa Política de Troca, Devolução, Reembolso e Entrega, que integra estes Termos de Serviço para todos os fins.

Nas compras realizadas online, o consumidor possui os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento nas hipóteses legalmente aplicáveis.

8. Ferramentas e serviços de terceiros

Este site pode disponibilizar acesso, integração, embed, widget, link ou redirecionamento para ferramentas e serviços de terceiros, incluindo, sem limitação:

Wix
plataformas de pagamento
Bandsintown
redes sociais
plataformas de streaming
serviços de pré-save
plataformas de venda de ingressos

Esses serviços podem possuir termos, políticas e práticas próprias. O uso desses ambientes e ferramentas também poderá estar sujeito às condições definidas pelos respectivos terceiros.

A Distant Shores não controla integralmente os serviços prestados por terceiros e não se responsabiliza por políticas, práticas, indisponibilidades ou operações que dependam exclusivamente dessas plataformas, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

9. Conteúdo do usuário e comunicações enviadas

Caso o usuário envie mensagens, comentários, sugestões, ideias, materiais, feedbacks ou qualquer outro conteúdo por e-mail, formulário ou outro canal disponibilizado, a Distant Shores poderá utilizar essas comunicações para fins de atendimento, melhoria de serviços, resposta ao usuário, organização interna e operação do site.

O usuário declara que não enviará conteúdo que:

seja ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório ou discriminatório
viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros
contenha vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento destinado a comprometer a segurança da plataforma
contenha informações falsas ou enganosas

A Distant Shores poderá remover, desconsiderar ou deixar de publicar conteúdos que entenda incompatíveis com estes Termos ou com a legislação aplicável.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, sem limitação:

nome Distant Shores
logotipos
identidade visual
textos
imagens
vídeos
artes
layouts
materiais promocionais
músicas, fonogramas, letras, quando aplicável
elementos gráficos e audiovisuais

é protegido pela legislação aplicável e pertence à Distant Shores ou a terceiros licenciantes, conforme o caso.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, republicação, exploração comercial ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.

11. Uso proibido do site

É proibido utilizar este site ou seu conteúdo para:

qualquer finalidade ilícita
violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
praticar fraude ou tentativa de fraude
interferir no funcionamento do site
disseminar vírus, malware ou códigos maliciosos
coletar dados pessoais de terceiros de forma indevida
praticar scraping, crawling automatizado não autorizado ou exploração indevida da plataforma
utilizar o site de forma abusiva, ofensiva ou que comprometa sua segurança

A Distant Shores poderá restringir ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos.

12. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como as demais normas aplicáveis. A LGPD regula o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, e o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

As regras detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular estão descritas em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

13. Disponibilidade do site e limitações técnicas

Empregamos esforços razoáveis para manter o site em funcionamento adequado, mas não garantimos que ele ficará disponível de forma contínua, ininterrupta, livre de erros ou totalmente imune a falhas técnicas.

O site poderá passar por:

manutenção
atualização
correção de erros
indisponibilidade temporária
ajustes de integração com terceiros

Sempre que possível, essas ocorrências serão tratadas para restabelecimento do serviço em prazo razoável.

14. Limitação de responsabilidade

Nada nestes Termos afasta ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Dentro dos limites legalmente permitidos, a Distant Shores não será responsável por:

falhas decorrentes exclusivamente de fatores externos fora de seu controle razoável
indisponibilidades temporárias de plataformas de terceiros
mau uso do site pelo usuário
informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário
incompatibilidades decorrentes de dispositivo, navegador ou configuração local do usuário

Nos casos de relação de consumo, a interpretação destes Termos deverá observar o Código de Defesa do Consumidor.

15. Nulidade parcial

Se qualquer disposição destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

16. Alterações destes Termos

A Distant Shores poderá atualizar, modificar ou revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos vigentes. O uso continuado do site após a publicação de alterações representará aceitação da versão atualizada.

17. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicável:

Código de Defesa do Consumidor
Decreto nº 7.962/2013 sobre comércio eletrônico
Marco Civil da Internet
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Fica eleito o foro competente nos termos da legislação aplicável, resguardados os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro legalmente cabível.

18. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com:

Distant Shores
Responsável: Raul Neto Guidini Claudio / Raul Guidini
E-mail: distantshorescomercial@gmail.com
Endereço informado: Avenida Presidente Wilson, 143, Brasil